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PREFEITOS RESPONDEM PROCESSOS NO MARANHÃO E PODEM SER CASSADOS A PREFEITA DE ARAIOSES ESTÁ NESTA
LISTA
Há um
ano das eleições de 2014 que vão definir presidente, senadores, deputados
federais e estaduais e governador no Brasil inteiro.O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
acelera o passo para julgar 70 processos que ainda estão pendentes em relação
as eleições municipais de 2012, para que estes não se acumulem com os que podem
surgir no próximo ano. O número a ser julgada corresponde aos 113 processos que
a Justiça Eleitoral de segundo grau recebeu. Segundo Secretaria Judiciária do
Tribunal esse número de pendências será zerado até ano que vem.
Dos 56 Recursos Contra Expedição de Diploma (RECED), 14 foram julgados e 42
ainda aguardam julgamento, representando o maior número entre as pendências.
Das 56 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), 23 já foram julgados e
apenas 14 aguardam julgamento e dos 10 recursos eleitorais, 6 já foram julgados
e 4 aguardam julgamentos. Além desses, há outros que correm em segredo de
justiça, o que é um direito constitucional e não foram passados pelo relatório
enviado pelo TRE a nossa reportagem.
Entre as 47 AIJEs que foram encaminhadas para o TRE referentes a eleições em 21
municípios maranhenses, estão recursos que denunciam captação ilícita de
sufrágio, abuso de poder político e econômico, como por exemplo, distribuição
de carradas de piçarra, perfuração de poços, oferecimento de milheiros de
telhas, distribuição de cestas básicas e oferta de dinheiro e cheques em troca
de votos; propaganda ilícita; locação de imóveis com garantia de apoio
eleitoral; utilização de veículos da administração pública em campanhas
eleitorais; distribuição de combustível; contratação abusiva de funcionários
para as prefeituras dos seguintes municípios.
Afonso Cunha; Aldeias Altas; Araióses; Arame; Arari; Cajari; Cantanhede;
Cururupu; Duque Bacelar; Esperantinópolis;Igarapé do Meio; Lago do Junco; São
Roberto; São Pedro da Água Branca; Ribamar Fiquene e Urbano Santos são
municípios que possuem AIJEs distribuídos no TRE.
Em 49 municípios ainda há RECED aguardando julgamento da Justiça Eleitoral de
Segundo Grau, entre eles São Luís; Raposa; Bacabeira; Pinheiro; Viana e Caxias.
E em 4 municípios ainda há recursos eleitorais a serem julgados (Passagem
Franca; Barreirinhas, Cachoeira Grande e Lagoa Grande do Maranhão).
“Ainda são dados gerais e parciais, já que o Tribunal continua recebendo
recursos do interior do estado.”, explica o secretário da secretaria Judiciária
do TRE-MA, Gilson Rodrigues Borges. A data de atuação nos processos está entre
primeiro de julho e quatro de setembro deste ano.
FONTE = JORNAL O IMPARCIAL
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