TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONDENOU MAIS DE 30 GESTORES
PÚBLICOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES
Trinta e um
prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA), entre 2012 e 2013, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício
do cargo.
As penas variam de perda de cassação de mandato à prestação de serviços à
comunidade. No mesmo período, a Corte recebeu 38 denúncias contra gestores
públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público do Estado.
Tribunal de Justiça do Maranhao |
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se
improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao
erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de
servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de
aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos
recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de
licitações.
De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados, em 2012, os prefeitos
Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú),
João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró),
Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu),
Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio
(Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís
Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim
(Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o
Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco
dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José
Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar
Fernandes (Imperatriz).
Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013, constam
Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar
Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco
Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa
de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef
(Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas
Bezerra Rodrigues (Riachão).
CASSAÇÃO – Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco
Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do
Lumiar), ambos por improbidade administrativa.
Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de
repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em
prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco
vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função
pública pelo prazo de cinco anos.
Fonte- O IMPARCIAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário